O empresário João Pedro, movido pelo sentimento de vingança, - OAB

Alternativa Correta: B) Beraldo e João Pedro poderão ser responsabilizados solidariamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrada a coligação entre ambos para lesar Marcos, o que deverá ser apurado em ação própria.

A alternativa correta é a B, pois o advogado Beraldo pode ser responsabilizado solidariamente com o cliente João Pedro pelos prejuízos causados a Marcos, em caso de lide temerária. Quando o advogado age de maneira a induzir ou permitir que o cliente entre com uma ação sem fundamento, ele pode ser responsabilizado não apenas por sua conduta, mas também em conjunto com o cliente, caso se prove que ambos agiram com dolo ou culpa para prejudicar a parte adversária. Essa responsabilidade solidária se aplica especialmente quando fica evidenciado que a ação foi movida com o intuito de causar danos, como no caso de uma ação de cobrança com documentos frágeis.

A responsabilidade do advogado não se limita apenas à sua atuação técnica, mas também ao zelo pela boa-fé e pela ética no exercício da profissão. Caso seja comprovado que Beraldo sabia da fragilidade dos documentos apresentados e ainda assim ajuizou a ação de maneira temerária, ele pode ser responsabilizado pelos danos causados, além do cliente. A conduta de litigar de má-fé é passível de sanção, e a análise dessa responsabilidade será apurada em ação própria, não nos autos da ação principal.

Já as alternativas A, C e D estão incorretas. A alternativa A não se aplica ao caso, pois a responsabilidade do advogado por lide temerária não é subsidiária, mas solidária, com base no princípio da boa-fé e da ética profissional. A alternativa C ignora o fato de que o Estatuto da Advocacia prevê consequências para ações temerárias, e a alternativa D confunde a responsabilidade com a necessidade de comprovação de coligação para o ajuizamento de ações fraudulentas.