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Parecer CNE/CP n.º 3/2004, que instituiu as Diretrizes - Enem 2014
Atualizado em 13/05/2024
Parecer CNE/CP n.º 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 novo 2013 (adaptado).
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a
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práticas de valorização identitária.
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medidas de compensação econômica.
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dispositivos de liberdade de expressão.
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estratégias de qualificação profissional.
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instrumentos de modernização jurídica.
Solução
Alternativa Correta: A) práticas de valorização identitária.
A questão aborda uma política adotada pelo governo federal nas últimas décadas, no sentido de procurar proporcionar, sobretudo aos afrodescendentes, meios de se identificarem com seu passado histórico e cultural, resgatando uma identidade que sido pouco valorizada. O parecer do Conselho Nacional de Educação, objetivando caracterizar a política adotada como abrangente e igualitária, menciona “descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos” como tendo igualmente direito aos benefícios de sua valorização etno-cultural, com o objetivo de contribuir para a consolidação de uma democracia racial.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2014
Nível de Dificuldade da Questão: Médio
Assuntos: Ações Afirmativas, Inclusão Social, Diversidade Cultural
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