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Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as - ENEM 2013
Atualizado em 13/05/2024
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
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adoção do sufrágio universal masculino.
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extensão da cidadania aos homens livres.
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afirmação de instituições democráticas.
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implantação de direitos sociais.
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tripartição dos poderes políticos.
Solução
Alternativa Correta: B) extensão da cidadania aos homens livres.
Gabarito oficial, pois a Lei das XII Tábuas, promulgada pelo Senado em 450 a.C., não tratava da cidadania; na verdade, os plebeus já eram cidadãos antes desse evento, uma vez que participavam das Assembleias Tributa, Curiata e Centuriata, além de elegerem os tribunos da plebe. A cidadania foi estendida a todos os homens livres, dentro dos domínios romanos, pelo Edito de Caracala, em 212d. C.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2013
Nível de Dificuldade da Questão: Difícil
Assuntos: Democracia, Política
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