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A definição de eleitor foi tema de artigos nas - ENEM 2009

Questão 60 - Caderno Azul
Atualizado em 13/05/2024

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que

  1. a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.

  2. a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.

  3. os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.

  4. o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.

  5. a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.


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