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O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi - Enem 2019
Atualizado em 13/05/2024
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
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aplicação de códigos legais.
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regulação do convívio social.
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legitimação de decisões políticas.
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mediação de conflitos econômicos.
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representação da autoridade constituída.
Solução
Alternativa Correta: B) regulação do convívio social.
As definições contidas no texto remetem ao direito como definidor de ações, assegurando o espaço individual básico, aproximado ao grande contratualismo de relações sociais harmônicas.
Créditos da Resolução: Curso Objetivo
Área do Conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias
Ano da Prova: 2019
Nível de Dificuldade da Questão: Médio
Assuntos: Direito, Leis, Propostas
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