Disciplina: Direito Previdenciário 0 Curtidas

OAB - Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que

Atualizado em 13/05/2024

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.

Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

  1. Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

  2. Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.

  3. Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.

  4. Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício


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