Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada

Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema.

Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que

1. deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.

2. a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.

3. deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.

4. será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.

Solução