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OAB - Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

1. Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.

2. Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.

3. Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.

4. Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.

Solução