Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
OAB - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
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de marca.
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para o nome empresarial.
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para o título de estabelecimento.
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de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.
Solução
Alternativa Correta: A) de marca.
Art. 2º, III, Lei n.º 9.279/96. A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante concessão de registro de marca.
Edição do Exame: Edição XXXVII
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Direito da Propriedade Industrial
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