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FGV/OAB - Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato

1. deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.

2. precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.

3. dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

4. prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

Solução