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FGV/OAB - Regina foi admitida pela sociedade empresária Calçados

Regina foi admitida pela sociedade empresária Calçados Macios Ltda., em abril de 2020, para exercer a função de estoquista. No processo de admissão, foi ofertado a Regina um plano de previdência privada, parcialmente patrocinado pelo empregador. Uma vez que as condições pareceram vantajosas, Regina aderiu formalmente ao plano em questão. No primeiro contracheque, Regina, verificou que, na parte de descontos, havia subtrações a título de INSS e de previdência privada.

Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, a natureza jurídica desses descontos.

1. Ambos são descontos legais.

2. INSS é desconto legal e previdência privada, contratual.

3. Ambos são descontos contratuais.

4. INSS é desconto contratual e previdência privada, legal.

Solução