Disciplina: Direito Ambiental 0 Curtidas

FGV/OAB - Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade

Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.

Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.

1. Zoneamento Ambiental.

2. Servidão Ambiental.

3. Área Ambiental Restrita.

4. Área de Relevante Interesse Ecológico.

Solução