Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Em reclamação trabalhista já na fase de execução, o juiz

Em reclamação trabalhista já na fase de execução, o juiz determinou que o autor apresentasse os cálculos de liquidação, determinação esta que foi cumprida pelo exequente em fevereiro de 2018. Então, o calculista do juízo analisou as contas e entendeu que elas estavam corretas, pelo que o juiz homologou os cálculos ofertados e determinou a citação do executado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.

Considerando a narrativa apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

1. Agiu corretamente o juiz, porque as contas foram atestadas pelo calculista como corretas.

2. Equivocou-se o magistrado, porque deveria obrigatoriamente conferir vista dos cálculos ao executado.

3. Uma vez que o juiz do Trabalho tem amplo poder de direção e controle do processo, sua decisão está amparada na norma cogente.

4. O juiz tem a faculdade de abrir vista ao executado por 10 dias, mas não obrigação de fazê-lo.

Solução