Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente 0 Curtidas

OAB - Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em razão

Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em razão do falecimento de sua filha, mãe do menino, logo após o parto. João, pai de Paulinho, apenas registrou a criança e desapareceu, sem nunca prestar ao filho qualquer tipo de assistência. Paulinho está tão adaptado ao convívio com a avó materna, que a chama de mãe.

Passados dez anos, João faz contato com Maria e diz que gostaria de levar o filho para morar com ele. Maria, desesperada, procura um advogado para obter orientações sobre o que fazer, já que João é foragido da Justiça, com condenação por crime de estupro de vulnerável, além de nunca ter procurado o filho Paulinho, que não o reconhece como pai.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que indica a ação mais indicada para regularizar de forma definitiva o direito à convivência familiar da avó com o neto.

1. Ação de Destituição do Poder Familiar cumulada com Adoção.

2. Ação de Destituição do Poder Familiar cumulada com Tutela.

3. Ação de Destituição do Poder Familiar cumulada com Guarda.

4. Ação de Suspensão do Poder Familiar cumulada com Guarda.

Solução