Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em que

O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar.

Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.

1. Deveria ter instaurado processo disciplinar quando recebeu a missiva anônima.

2. Não poderia ter instaurado processo disciplinar em nenhuma das oportunidades.

3. Deveria ter instaurado processo disciplinar em qualquer uma das oportunidades.

4. Poderia ter instaurado processo disciplinar a partir da publicação da matéria jornalística.

Solução