Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - Mário foi citado em processo de execução, em virtude do

Atualizado em 13/05/2024

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

  1. Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.

  2. São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.

  3. Em regra, suspendem a execução.

  4. Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.


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