Disciplina: Direito Ambiental 0 Curtidas

OAB - Antes de dar início à instalação de unidade industrial de

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção.

Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

1. Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado

2. Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental

3. Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.

4. Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município

Solução