Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
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Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
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Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
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Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
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Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.
Solução
Alternativa Correta: C) Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
Código Penal:
Desabamento ou desmoronamento
Art. 256 - Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Modalidade culposa
Parágrafo único - Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano.
Formas qualificadas de crime de perigo comum
Art. 258 - Se do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.
Edição do Exame: Edição XIV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Crimes de Perigo Comum
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