Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

OAB - Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma

Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma

1. concessão de obra pública.

2. concessão administrativa.

3. concessão patrocinada.

4. concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

Solução