Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou
Atualizado em 13/05/2024
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.
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Biológico.
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Psicológico.
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Psiquiátrico.
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Biopsicológico.
Solução
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