Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios
Atualizado em 13/05/2024
Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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Entre Estado estrangeiro e Estado membro da federação.
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Entre Estado estrangeiro e município.
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Entre organismo internacional e a União.
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Entre organismo internacional e Estado membro da federação.
Solução
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