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OAB - Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor

Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro.

Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.

1. A invenção pertence exclusivamente ao empregado, mas os lucros deverão ser divididos.

2. A invenção pertence exclusivamente ao empregador, dada a atividade para a qual foi contratado o empregado.

3. A invenção pertence ao empregado e ao empregador, que dividirão os lucros.

4. A invenção pertence ao empregador, mas é dado ao empregado pedir indenização por dano material, a ser arbitrado pela justiça.

Solução