Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

OAB - Um jato privado, pertencente a uma empresa norte-americana, se

Um jato privado, pertencente a uma empresa norte- americana, se envolve em um incidente que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em território brasileiro, provocando dezenas de mortes. A família de uma das vítimas brasileiras inicia uma ação no Brasil contra a empresa norte- americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte-americana alega que a competência para julgar o caso é da justiça americana.

Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro

1. tem competência concorrente porque o acidente ocorreu em território brasileiro.

2. não tem competência concorrente porque o réu é empresa estrangeira que não opera no Brasil.

3. não tem competência, absoluta ou relativa, e deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça americana.

4. tem competência concorrente porque a vítima tinha nacionalidade brasileira.

Solução