Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

OAB - Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento

Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial.

Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição do referido negócio jurídico, o novo adquirente responde

1. pela metade dos tributos.

2. subsidiariamente pela integralidade dos tributos.

3. integralmente por todos os tributos.

4. solidariamente, com o antigo proprietário, por todos os tributos.

Solução