Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
OAB - Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que
Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que
-
é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.
-
o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.
-
o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.
-
a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.
Solução
Alternativa Correta: D) a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.
CC, art. 899, § 2º Subsiste a responsabilidade do avalista, ainda que nula a obrigação daquele a quem se equipara, a menos que a nulidade decorra de vício de forma.
Edição do Exame: Edição VII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Títulos de Crédito
Vídeo Sugerido: YouTube