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OAB - Assinale a alternativa correta

Assinale a alternativa correta

1. Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

2. O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.

3. O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.

4. Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.

Solução