Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua
Atualizado em 13/05/2024
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência.
Qual é o órgão competente para resolver o conflito?
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Tribunal Superior do Trabalho.
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Tribunal de Justiça do Estado onde os juízos conflitantes estão localizados.
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Supremo Tribunal Federal.
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Superior Tribunal de Justiça.
Solução
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