Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para

Atualizado em 13/05/2024

Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento para suspender sua inscrição nos quadros da OAB, o que vem a ser indeferido.

No caso em comento, em relação a Alcides, configura-se situação de

  1. cancelamento da inscrição por assunção de cargo incompatível.

  2. suspensão da inscrição até a aposentadoria do membro do Ministério Público.

  3. suspeição enquanto permanecer no cargo.

  4. incompatibilidade, podendo atuar, como advogado, em determinadas situações.


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