Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que

Atualizado em 13/05/2024

Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que

  1. o salário-maternidade tem natureza salarial.

  2. as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.

  3. o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.

  4. a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.


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