Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

1. Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

2. Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.

3. Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.

4. Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

Solução