Disciplina: Filosofia do Direito 0 Curtidas

OAB - Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo

Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.
Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.

Assinale a opção que apresenta essa categoria.

1. O legislador democrático.

2. A soberania popular.

3. A norma fundamental pressuposta.

4. O direito das gentes.

Solução