Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo - OAB

Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em que Maciel estava custodiado.
Esgotado o prazo legal para que ele fosse posto em liberdade, Xavier ignorou dolosamente o alvará de soltura por 5 (cinco) dias, com o objetivo de prejudicar Maciel, seu inimigo declarado.

Sobre o procedimento de Xavier, assinale a afirmativa correta.

1. Ele praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.

2. Ele praticou o crime de abuso de autoridade.

3. Ele praticou o crime de desobediência.

4. Não praticou crime algum, tendo em vista que o alvará de soltura foi cumprido.

Solução